leis, obras de arte

As leis são, por assim dizer, as “obras de arte” da política.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 238)

necessidade e argumentos

[...] as pessoas, em sua maioria, obedecem mais à necessidade que aos argumentos.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 235)

virtude e castigo

O homem comum não obedece por natureza ao sentimento de honra, mas unicamente ao medo, e não se abstém de más ações porque elas são ignóbeis, e sim por temer o castigo.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 234)

culpa e retribuição

Não se diz que um homem agiu injustamente, se, tendo sofrido um mal, retribuiu com o mesmo mal.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 126)

suicídio e lei

Quem, em um acesso de forte emoção, voluntariamente se apunhala, pratica esse ato contrariando a reta razão da vida, e isso a lei não permite; age, portanto, injustamente. Mas contra quem? Certamente contra a cidade.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 126)

lei e equidade (2)

A natureza do eqüitativo é uma correção da lei quando esta é deficiente em razão da sua universalidade.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 125)

lacunas da lei

Por conseguinte, quando a lei estabelece uma lei geral e surge um caso que não é abarcado por essa regra, então é correto (visto que o legislador falhou e errou por excesso de simplicidade), corrigir a omissão, dizendo o que o próprio legislador teria dito se estivesse presente, e que teria incluído na lei se tivesse previsto o caso em pauta.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 125)

lei e equidade

O eqüitativo ser justo, porém não o legalmente justo, e sim uma correção da justiça legal.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 125)

culpa e previsibilidade

Quando o dano ocorre contrariando o que era razoável esperar, trata-se de um infortúnio.

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 120)

culpa e voluntariedade (2)

Consequentemente, aquilo que se faz na ignorância, ou que, embora feito com conhecimento de causa, não depende do agente, ou que é praticado sob coação, é involuntário (há até muitos processos naturais que realizamos ou sofremos, tendo conhecimento deles, e todavia nenhum deles podemos qualificar de voluntário ou involuntário, como, por exemplo, envelhecer ou morrer).

(Aristóteles, Ética a Nicômaco, pág. 119)